De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ex-servidores do INSS foram condenados por envolvimento em um esquema de fraude previdenciária que causou um prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos no Maranhão.
As investigações apontaram que os acusados inseriram dados falsos no sistema da Previdência Social para liberar benefícios indevidos a terceiros. A irregularidade foi descoberta em 2007, após uma denúncia da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APE-GR), órgão vinculado ao Ministério da Previdência, que identificou inconsistências em 18 benefícios concedidos ilegalmente.
A partir da denúncia, a Polícia Federal deflagrou a #OperaçãoTríade, que resultou na prisão preventiva de três servidores — dois homens e uma mulher — além da apreensão de documentos, dinheiro e mídias digitais. Durante o andamento do processo, um dos investigados veio a falecer.
Na sentença, a Justiça reconheceu que um dos ex-servidores foi o principal responsável por fraudes em nove dos dezoito benefícios irregulares, utilizando CPFs falsos, alterações de idade e datas de óbito adulteradas para liberar os pagamentos. O prejuízo causado por suas ações ultrapassou R$ 2,5 milhões.
Já a outra ex-servidora foi condenada pela concessão irregular de sete benefícios, a maioria deles com apoio do servidor falecido. Ela autorizou pagamentos baseados em documentos contraditórios e sem a presença dos supostos beneficiários, o que gerou perdas estimadas em R$ 1,5 milhão.
Além das penas de prisão, os dois condenados deverão pagar 83 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo da época, e restituir pelo menos R$ 327.465,05 à União.
A decisão reafirma o compromisso da Justiça Federal e dos órgãos de controle em combater fraudes contra a Previdência Social e proteger os recursos destinados à seguridade dos cidadãos.
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