A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou duas ocorrências distintas nos municípios de Porto Franco e Cidelândia, no Maranhão, durante fiscalizações realizadas na última sexta-feira (21). As ações resultaram na apreensão de um veículo com sinais de adulteração e no flagrante de crimes de trânsito que colocavam em risco a vida de uma criança.
Porto Franco: Moto com sinais de adulteração
A primeira ocorrência foi registrada em Porto Franco, onde uma equipe da PRF abordou uma motocicleta vermelha que circulava com a placa fora dos padrões exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Durante a vistoria, os agentes constataram a supressão do número do motor e indícios de adulteração nos elementos identificadores do veículo. A moto foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz. O caso pode configurar o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, previsto no artigo 311 do Código Penal.
Cidelândia: Perigo de dano e falta de habilitação
Já no km 300 da BR-010, em Cidelândia, os policiais flagraram uma situação de grave risco à segurança viária. Uma mulher foi parada enquanto conduzia uma motocicleta vermelha transportando uma criança na parte da frente do veículo (entre o guidão e o condutor), ambas sem capacete.
Ao verificar a documentação, a equipe constatou que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo a PRF, a combinação das irregularidades, falta de habilitação somada ao transporte inadequado da criança, caracterizou o crime de dirigir sem habilitação gerando perigo de dano (artigo 309 do CTB), devido ao risco real imposto à integridade física da menor.
A criança foi entregue aos cuidados da avó, enquanto a condutora e a motocicleta foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil de Açailândia para os procedimentos legais.
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